Sessão Ordinária do dia 26-05-2021
AVISO IMPORTANTE
1°. Abertura da Sessão Ordinária do dia 26/05/2021. Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.
2°. Apresentação da Ata da Sessão Ordinária do dia 26/05/2021. Do Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.
ORDEM DO DIA
1°. Leitura do voto de pesar N° 005/2021, de autoria do Presidente Vereador, JOSÉ ITAMAR MONTEIRO DA SILVA, no sentido de que seja aprovado um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ CASSIANO DE SOUZA (ZECA EMPELETEIRO), Ex-Vereador do Município e atualmente ocupava a primeira suplência.
• Discussão;
• Votação.
2°. Leitura do parecer da comissão referente ao anteprojeto de Lei N° 10/21 de 29 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo, que revoga a autorização de doação de terreno destinado à implantação de campus da Universidade Federal da Paraíba autorizada pela Lei N° 929/2012, e dá outras providências.
• Legislação, Justiça e Redação.
3°. Discussão do anteprojeto de Lei N° 10/21.
4°. Votação do anteprojeto de Lei N° 10/21.
5°. Leitura dos pareceres das comissões referente ao anteprojeto de Lei N° 12/21 de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal N° 612/97 de 04 de maio de 1997 e dá outras providências.
• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social
6°. Discussão do anteprojeto de Lei N° 12/21.
7º Votação do anteprojeto de Lei N° 12/21.
8°. Leitura dos pareceres das comissões referente ao anteprojeto de Lei N° 13/21 de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal N° 954, de dezembro de 2013, e dá outras providências.
• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.
9°. Discussão do anteprojeto de Lei N° 13/21.
10º Votação do anteprojeto de Lei N° 13/21.
11°. Leitura da mensagem N° 13/21, do anteprojeto de Lei N° 11/21 de 29 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.064 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.
12°. Distribuição do anteprojeto de Lei n° 11/21 de 29 de abril de 2021, para a comissão de:
• Legislação, Justiça e Redação.
• Educação, Saúde e Assistência Social.
13°. Leitura da mensagem N° 16/21, do anteprojeto de Lei N° 14/21 de 11 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que incentiva a regulamentação de imóveis mediante redução no valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
14°. Distribuição do anteprojeto de Lei n° 14/21 de 11 de maio de 2021, para as comissões de:
• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento
15°. Leitura da mensagem n°17/21, do anteprojeto de Lei Complementar 076/21, de 21 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem, revoga dispositivos em contrário e dá outras providências.
16°. Distribuição do anteprojeto de Lei Complementar N° 076/21, de 21 de maio de 2021, para as comissões de:
• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.
17°. Leitura da mensagem N° 20/21, do anteprojeto de Lei N° 15/21, de 21 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o programa Banco da Nova Chance, o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pedras de Fogo e o Fundo Garantidor, e adota outras providências.
18°. Distribuição do anteprojeto de Lei N° 15/21, de 21 de maio de 2021, para as comissões de:
• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento.
19°. Leitura da mensagem N° 21/21, do anteprojeto de Lei N° 16/21, de 21 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) de Pedras de Fogo/PB e dá outras providências.
20°. Distribuição do anteprojeto de Lei N° 16/21, de 21 de maio de 2021, para as comissões de:
• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.
21°. Leitura do Voto de aplauso de autoria da vereadora JOSSÂNIA BATISTA DE SOUZA, a usina Giasa, que recebeu a certificação do Padrão de Combustível de Baixo Carbono, programa desenvolvido pelo Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia , o documento serve de passaporte para a exportação de etanol ao estado da Califórnia nos EUA.
• Discussão;
• Votação.
22°. Voto de aplauso de autoria da vereadora JOSSÂNIA BATISTA DE SOUZA, em homenagem aos(as) profissionais(as) da Enfermagem do Município de Pedras de Fogo, pela Semana da Enfermagem, em nome de: José Antônio do Nascimento (Técnico de enfermagem), Maria Aldilania Evangelista e Silva (Enfermeira), Clemilda Enéas da Silva (Enfermeira), Marina Virgínia Alves Rodrigues (Parteira), Marcilene Balbino de Souza Santos (Técnica de Enfermagem), Edmilson Félix de Mendonça (Auxiliar de Enfermagem) e em memória de Maria de Fátima Marinho da Silva (Técnica de enfermagem).
• Discussão;
• Votação.
23°. Requerimento 02/21 de autoria do Vereador CLÁUDIO QUEIROZ DE SOUZA, solicitando ao Poder Executivo, abertura de uma estrada nas proximidades da propriedade do Sr. Severino José Alexandre, interligando ao acesso próximo a casa da Sr. Tima Correia, na comunidade de Corvoada.
• Discussão;
• Votação.
24°. Facultar a palavra aos Srs. Vereadores.
25°. Anúncio da próxima reunião, para o dia 2 de Junho de 2021, no Plenário desta Casa.
