Sessão Ordinária do dia 22/10/2021

EXPEDIENTE DO DIA

1°. Abertura da Sessão Ordinária do dia 27/10/2021, do 2° período do 1º. Ano do Biênio de 2021/2022 da Legislatura 2021/2024 .

2°. Apresentação da Ata da Sessão Ordinária do dia 13/10/2021 para Discussão e Aprovação.

ORDEM DO DIA

1°. Leitura da Mensagem 028/2021, do Anteprojeto de Lei Complementar n°. 078/2021, de 05 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pedras de Fogo a constituir com os municípios descritos no anexo deste projeto o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba – UNISEG, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências”.

2º. Distribuição do anteprojeto de Lei Complementar n°. 078/2021, para as seguintes comissões:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;
• Educação, Saúde e Assistência social;
• Obras e Serviços públicos.

3°. Leitura da Mensagem 30/21, do anteprojeto de Lei n° 079/2021, de 15 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Código Tributário e de rendas do Município de Pedras de Fogo e dá outras providências”.

4º. Distribuição do anteprojeto de Lei Complementar n°. 079/2021, para as seguintes comissões:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;

5°. Leitura da Mensagem 31/21, do Anteprojeto de Lei Complementar n° 080/2021, de 19 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Regime Complementar para os segurados do Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo – PB, fixando o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões do que trata o art. 40 da Constituição Federal.

6º. Distribuição do anteprojeto de Lei Complementar n°. 080/2021, para as seguintes comissões:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;
• Educação, Saúde e Assistência social;
• Obras e Serviços públicos.

º . Leitura dos Pareceres das Comissões Referente ao Anteprojeto de Lei Complementar n°. 023/2021, datados de 05/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que define o Novo Perímetro Urbano do Município de Pedras de Fogo e dá outras providências.

8º. Discussão do Anteprojeto de Lei Complementar nº 23/21.

9º. Votação do Anteprojeto de Lei Complementar nº 23/21.

10º. Apresentação de Moção de apoio pela Câmara Municipal de Pedras de Fogo, para a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos como empresa Pública.

11º. Facultar a Palavra aos Vereadores.

12º. Anúncio do encerramento da Sessão Ordinária e o anúncio de uma próxima para o dia 03/11/2021, às 10h no Plenário desta Casa.