Sessão Ordinária do dia 12-05-2021
EXPEDIENTE DO DIA
1°. Abertura da Sessão Ordinária do dia 12/05/2021. Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.
2°. Apresentação da Ata da Sessão Ordinária do dia 28/04/2021. Do Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.
ORDEM DO DIA
1°. Apreciação do veto ao anteprojeto de Lei N° 002, de 22 de março de 2021, de autoria do vereador JURANDIR RODRIGUES CHAVES JÚNIOR que, Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pedras de Fogo(PB).
• Discussão;
• Votação.
2°. Apreciação do veto ao anteprojeto de Lei N° 003, de 22 de março de 2021, de autoria do vereador ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO, Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrada por profissional de Educação Física como essencial, podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que cumpridas às normas sanitárias aplicáveis.
• Discussão;
• Votação.
3°. Leitura da mensagem 12/21, do anteprojeto de Lei N° 10/21 de 29 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo, que revoga a autorização de doação de terreno destinado à implantação de campus da Universidade Federal da Paraíba autorizada pela Lei N° 929/2012, e dá outras providências.
4°. Distribuição do anteprojeto de Lei n° 10/21 de 29 de abril de 2021, para a comissão de:
• Legislação,
• Justiça
• Redação.
5°. Leitura da mensagem 14/21, do anteprojeto de Lei N° 12/21 de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal N° 612/97 de 04 de maio de 1997 e dá outras providências.
6°. Distribuição do anteprojeto de Lei n° 12/21 de 10 de maio de 2021, para as comissões de:
• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.
7°. Leitura da mensagem 15/21, do anteprojeto de Lei N° 13/21 de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal N° 954, de dezembro de 2013, e dá outras providências.
8°. Distribuição do anteprojeto de Lei N° 13/21 de 10 de maio de 2021, para as comissões de:
• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.
9°. Requerimento 01/21 de autoria do vereador JOSÉ ITAMAR MONTEIRO DA SILVA, solicitando ao Poder Executivo a Perfuração de um poço artesiano na localidade de Corvoada, mais precisamente próximo as residências dos senhores, Severino Francisco (Silva) e Severino Jacinto (Barra).
• Discussão;
• Votação.
10°. Requerimento 02/21 de autoria do vereador JOSÉ ITAMAR MONTEIRO DA SILVA, solicitando ao Poder Executivo a Construção de uma passagem molhada na comunidade de Corvoada, mais precisamente próximo a propriedade do senhor Carlito.
• Discussão;
• Votação.
11°. Voto de aplausos para senhorita Juliette Freire, Paraibana e vencedora do BBB2021, de autoria do vereador JACKSON ANDRADE DE BULHÕES, que seja aprovado voto de aplausos a senhora Juliette Freire, pela forma digna e honrada, que atuou no “reality show big brother Brasil 2021” enchendo de orgulho, e mostrando os valores que tanto enaltece nossa Paraíba.
12°. Facultar a palavra aos Srs. Vereadores.
13°. Anúncio da próxima reunião, para o dia 19 de maio de 2021, no Plenário desta Casa.
