Sessão Ordinária do dia 11-08-2021

EXPEDIENTE DO DIA

1°. Abertura da Sessão Ordinária do dia 11/08/2021. Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.

2°. Apresentação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 16/07/2021. Do Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.

ORDEM DO DIA

1°. Leitura da Mensagem n° 25/21, do anteprojeto de Lei Complementar 077/21, de 06 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Própio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pedras de Fogo, em conformidade com Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências.”

2°. Distribuição do anteprojeto de Lei Complementar 077/21, de 06 de agosto de 2021 para as comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.

3°. Leitura da mensagem n° 24/21, do anteprojeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 08/21, de 06 de agosto de 2021, que Promove Emenda à Lei Orgânica do Município, visando a compatibilização com dispositivos constitucionais e Legislação Municipal versando sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Pedras de Fogo, e dá outras providências.

4°. Distribuição do anteprojeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 08/21, de 06 de agosto de 2021 para as comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social.

5°. Requerimento 01/21 de autoria do Vereador Alison Celestino do Nascimento, que Institui a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na Câmara Municipal de Pedras de Fogo.

• Discussão
• Votação

6°. Requerimento 09/21 de autoria da Vereadora Jossânia Batista de Souza, solicita para que seja encaminhado para o chefe do Poder Executivo, ofício com cópias a Coordenadoria da Mulher e a Secretaria de Assistência Social, para que durante o mês de agosto (Agosto Lilás), sejam promovido ações com objetivo de conscientização pelo fim da violência contra mulher.

• Discussão;
• Votação.

7°. Facultar a palavra aos Srs. Vereadores.

8°. Anúncio da próxima reunião, para o dia 18 de agosto de 2021 às 10h, no Plenário desta Casa.