Sessão Ordinária do dia 10/11/2021

EXPEDIENTE DO DIA

1°. Abertura da Sessão Ordinária do dia 10/11/2021, do 2° período do 1º. Ano do Biênio de 2021/2022 da Legislatura 2021/2024 .

2°. Apresentação da Ata da Sessão Ordinária do dia 03/10/2021 para Discussão e Aprovação.

ORDEM DO DIA

1°. Leitura da mensagem 36/21, referente ao anteprojeto de lei n° 27/21, de 29 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedras de Fogo, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

2º. Distribuição do anteprojeto de lei n° 27/21, para as seguintes comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;
• Educação, Saúde e Assistência Social;
• Obras e Serviços Público.

3°. Leitura da mensagem 34/21, referente ao anteprojeto de lei n° 25/21, de 29 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2022 a 2025 e adota outras providências.

4º. Distribuição do anteprojeto de lei n° 25/21, para as seguintes comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;
• Educação, Saúde e Assistência Social;
• Obras e Serviços Público.

5°. Leitura da mensagem 35/21, referente ao anteprojeto de lei n° 26/21, de 29 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício de 2022.

6º. Distribuição do anteprojeto de lei n° 26/21, para as seguintes comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;
• Educação, Saúde e Assistência Social;
• Obras e Serviços Público.

7°. Leitura da mensagem 37/21, referente ao anteprojeto de lei n° 25/21, de 05 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno ao IFPB – Instituto Federal da Paraíba, para fins que especifica, e dá outras providências.

8º. Distribuição do anteprojeto de lei n° 25/21, para as seguintes comissões de:

• Legislação, Justiça e Redação;
• Educação, Saúde e Assistência Social;

9°. Leitura dos Pareceres das Comissões Referente ao Anteprojeto de Lei Complementar n° 078/21, de 05 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município de Pedras de Fogo a constituir com os municípios descritos no anexo deste projeto o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba – UNISEG, ratifica o Protocolo de Intenções e dá outras providências”.

10º. Discussão do Anteprojeto de Lei Complementar nº 078/21.

11º. Votação do Anteprojeto de Lei Complementar nº 078/21.

12°. Leitura dos pareceres das Comissões referente ao anteprojeto de lei n° 024/21, de 25 de outubro de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências”.

13º. Discussão do Anteprojeto de Lei nº 024/2021.

14º. Votação do Anteprojeto de Lei nº 024/2021.

15°. Leitura do parecer da Comissão referente ao anteprojeto de lei complementar n° 083/21, de 27 de outubro de 2021, que “Altera o dispositivo da Lei Complementar 077/2021 e dá outras providências”.

16º. Discussão do Anteprojeto de Lei Complementar nº 083/2021.

17º. Votação do Anteprojeto de Lei Complementar nº 083/2021.

18°. Leitura dos pareceres das Comissões referente ao anteprojeto de lei complementar n° 082/21, de 29 de outubro de 2021, que Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Complementar Municipal n° 040/2010 e pela Lei Complementar n° 073/2021, bem como o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, criando Secretarias Executivas, e dá ouras providências.

19º. Discussão do Anteprojeto de Lei Complementar nº 082/2021.

20º. Votação do Anteprojeto de Lei Complementar nº 082/2021.

21º. Facultar a Palavra aos Vereadores.

22º. Encerramento da Sessão, anúncio da próxima para o dia 17/11/2021, às 10h no Plenário desta Casa.