Sessão Ordinária do dia 02-06-2021
EXPEDIENTE DO DIA
1°. Abertura da Sessão Ordinária do dia 02/06/2021. Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.
2°. Apresentação da Ata da Sessão Ordinária do dia 28/05/2021. Do Biênio 2021/2022 da Legislatura 2021/2024.
ORDEM DO DIA
1°. Leitura da Mensagem 001/21 e do Projeto de Resolução N° 001/21, de 31 de maio de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que cria Comissão Especial para analisar o anteprojeto de Lei Complementar N° 077/2021, de 21 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pedras de Fogo, em conformidade com a Emenda Constitucional N° 103/2019 e dá outras providências.”
• Discussão;
• Votação.
2°. Leitura dos pareceres das comissões referente ao anteprojeto de Lei N° 09/21, de 14 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento geral do Município de Pedras de Fogo-PB, relativo ao exercício de 2022 e adota outras providências”.
• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento;
• Educação, Saúde e assistência Social;
• Obras e Serviços Públicos.
3°. Discussão do anteprojeto de Lei N° 09/21.
4°. Votação do anteprojeto de Lei N° 09/21.
5°. Leitura dos pareceres das comissões referente ao anteprojeto de Lei n°17/21, de 24 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei N° 1101/21 de 05 de abril de 2021 e dá outras providências.
• Legislação, Justiça e Redação;
• Finanças e Orçamento.
6°. Discussão do anteprojeto de Lei N° 17/21.
7°. Votação do anteprojeto de Lei N° 17/21.
8°. Requerimento 008/21 de autoria da Vereadora JOSSÂNIA BATISTA DE SOUZA, que solicita ao Poder Executivo pavimentação das ruas dos Conjuntos: Manoel Alves e Karina César.
• Discussão;
• Votação.
9°. Facultar a palavra aos Srs. Vereadores.
10°. Anúncio da próxima reunião, para o dia 9 de junho de 2021, no Plenário desta Casa.
