Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV

Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas…

Dispõe sobre a proibição de entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação

Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas

Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real, ou de qualquer outro valor da remuneração dos servidores públicos do município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.

Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo

INSTITUI O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO (PB),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO(PB) E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências

Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências

Dá preferência de atendimento às pessoas residentes na Zona Rural em estabelecimento…

Estabelece normas que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de todos profissionais…