Arquivo Publicações - Câmara Municipal de Pedras de Fogo

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Decreto legislativo N.006 Fica estabelecido LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Pedrafoguense, pelo período, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. Manoel Virgolino dos Santos, ex vice prefeito deste município.	006/2024	Gilvando da Silva
Portaria Nº054/2023 Dispõe sobre a suspensão de Sessão Ordinária no Poder Legislativo	054/2023	Gilvando da Silva
Portaria 049 Dispõe sobre a suspensão de Sessão Ordinária no Poder Legislativo Municipal.	049/2023	Gilvando da Silva
Decreto Legislativo Decreta luto oficial no âmbito do poder legislativo pedra-foguense em virtude do falecimento do prefeito Manoel Alves da Silva júnior (Dr. Júnior) e dá outras providências.	001/2023	Gilvando da Silva
Lei Nº 1057 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas de aquisição de equipamentos para o programa SCFV	1057/2019	Alison Celestino
Lei Nº 1058 Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento de 2019, para atender a despesas…	1058/2019	Alison Celestino
Lei Nº 1056 Dispõe sobre a proibição de entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação	1056/2019	Alison Celestino
LEI Nº 1035 Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.	1035/2018	Gilvando da Silva
Lei Nº 1044 Institui o Dia do Músico no Município de Pedras de Fogo	1044/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1042 Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas	1042/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1043 Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia…	1043/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1037 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de incentivo à doação voluntaria dos centavos de real, ou de qualquer outro valor da remuneração dos servidores públicos do município de Pedras de Fogo-PB e dá outras providências.	1037/2018	Jurandir Júnior
Lei Nº 1038 Institui o dia Municipal da Advocacia, no âmbito de Pedras de Fogo	1038/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1039 INSTITUI O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO (PB),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1039/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1040 Institui o Dia do Futebol Amador no Município de Pedras de Fogo	1040/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1041 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA CIDADE DE PEDRAS DE FOGO(PB) E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1041/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1027 Torna obrigatório os emplacamentos de todas Ruas no município de Pedras de Fogo e dá outras providências	1027/2018	Alison Celestino
Lei Nº 1024 Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências	1024/2018	Alison Celestino
LEI Nº. 1011 Dá preferência de atendimento às pessoas residentes na Zona Rural em estabelecimento…	1011/2017	Fabiano Albuquerque
LEI Nº. 1008 Estabelece normas que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de todos profissionais…	1008/2017	Fabiano Albuquerque