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Requerimentos e Projetos de Leis
 

Wilson Coelho do Nascimento

   

PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS ESCRITOS, VERBAIS E APELOS DO VEREADOR WILSON COELHO DA NASCIMENTO

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Requerimento n°. 010/2014

        Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, para que empreenda ações no sentido de fiscalizar, apreender e coibir a circulação de animais nas rodovias estaduais que ligam Pedras de Fogo a outras localidades, notadamente a PB-032, nos termos da Lei Estadual nº 10.161/2013.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 19 de maio  de 2014.               

Requerimento n°. 009/2014

         Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente solicitando ao Governador, Secretário de Defesa Social e Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, no sentido de que se proceda o aumento do efetivo, aparato e estrutura da Polícia Militar em nosso Município.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 19 de maio  de 2014.               

Requerimento n°. 003/2014

         Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ao Poder Executivo, o pedido de instalação de Bebedouros nas recepções, salas de espera, áreas de internação do Hospital Municipal de Pedras de Fogo, Policlínica, CEO, PSF’s e demais estabelecimentos ou repartições públicas, onde por ventura ainda não exista tal equipamento e  haja considerável tempo de espera para atendimento da população, como também atender as reinvindicações solicitadas no Requerimento 012/2013, de 16 de agosto de 2013, cópia em anexo.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 31 de março  de 2014.               

Requerimento n°. 002/2014

         Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, Que o Poder Executivo conceda reajuste, em forma de gratificação, aos diretores, vice-diretores, supervisores e professores, contratados pela Secretaria de Educação do Município.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 24 de março  de 2014.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

Requerimento n°. 031/2013

 

Requeiro, ouvido o Plenário e a Mesa Diretora, na forma regimental, que o Poder Executivo providencie a construção de uma bueira e o respectivo aterro, na Localidade Rural de Mineiro, nas proximidades da residência do Sr. Argemiro.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 29 de outubro de 2013.

 

 

Requerimento n°. 032/2013

 

Requeiro, ouvido o Plenário e a Mesa Diretora, na forma regimental, que o Poder Executivo providencie a instalação de refletores nos campos de futebol localizados na Zona Rural do Município.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 29 de outubro de 2013.

 

 

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 944 de 24 de abril de 2013. 

"Dispondo sobre as normas de segurança e cuidados elementares a serem observados pelos proprietários, possuidores e condutores de cães bravios e dá outras providências".

Paço da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 24 de abril de   2013

 

                                 PROJETO DE LEI Nº 948 de 06 de setembro de 2013. 

Alterando  a Lei 897, de 13 de abril de 2011 e dá outras providências.

Paço da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 06 de setembro de  2013

 

                                 PROJETO DE LEI Nº 951 de 16 de outubro de 2013. 

Estabelece a obrigatoriedade de programas para evitar problemas respiratórios decorrentes das atividades oriundas das indústrias da cana-de-açúcar e das pedreiras atuantes no nosso Município e dá outras providências.

Paço da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 16 de outubro de   2013

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

Requerimento n°. 023/2013

 

Requeiro, ouvido o Plenário e a Mesa Diretora, na forma regimental, que o Poder Executivo providencie a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua São Paulo, em nosso município.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 30 de setembro de 2013.

 

Requerimento n°. 022/2013

 

Requeiro, ouvido o Plenário e a Mesa Diretora, na forma regimental, que o Poder Executivo providencie a instalação de faixa de pedestre em frente aos Supermercados Conterrâneo e Todo Dia.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 30 de setembro de 2013.

 

Requerimento n°. 021/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental,  solicite ao  Poder Executivo a instalação de um posto dos Correios e Telégrafos, na localidade rural de Campo Verde, em nosso Município.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 16 de setembro de 2013.

 

Requerimento n°. 015/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental,  Que o Poder Executivo providencie a construção de rampas na Escola Municipal Dulcinete Nunes de Medeiros, ligando os andares do prédio.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 23 de agosto de 2013.

 

Requerimento n°. 013/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ao Poder Executivo, o pedido de construção de uma pista de skate no Conjunto Manoel Alves, em frente ao Centro Poliesportivo.

 

 

                                      Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 16 de agosto de 2013.

 

 

Requerimento n°. 012/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja enviado ao Poder Executivo, o pedido de instalação de televisores e ventiladores nas recepções, salas de espera, áreas de internação do Hospital Municipal de Pedras de Fogo, Policlínica, CEO, PSF’s e demais estabelecimentos ou repartições públicas, onde por ventura ainda não existam tais equipamentos e  haja considerável tempo de espera para atendimento da população, como também um exaustor na cozinha do Hospital Distrital de nosso município.

 

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 16 de agosto de 2013.

 

Requerimento n°. 007/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental,  que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito, no sentido de que o Poder Executivo providencie a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Luiz José de França, em nosso município.

 

                    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 05 de agosto de 2013.

 

Requerimento n°. 004/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o Poder Executivo adote as providências necessárias para realizar a regulamentação oficial dos Bairros do Município,  fazendo dela constar o limites e confrontações, as ruas que compõem os bairros, a adequada sinalização, colocando-se placas nas esquinas e cruzamentos, com o nome das Ruas, e, que sejam, também, sinalizadas as localidades rurais.

 

                                      Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 08 de maio de 2013.

 

REQUERIMENTOS VERBAIS:

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 07/10/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, Solicitando da Secretaria de Infra Estrutura,   que providencie a reposição das luminárias quebradas e das lâmpadas queimadas, em aproximadamente 4 postes, na última rua do Bairro Bela Vista, próximo a antiga avenca, em nosso município.

 

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 03/10/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando CELPE, informações acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia na zona urbana de Pedras de Fogo/PB, bem assim se há um cronograma de manutenção da rede e previsão de normalização dos serviços.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 19/09/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, Solicitando da Secretaria de Infra Estrutura , no sentido de  que fossem realizados os serviços de poda das árvores que rodeiam a Câmara Municipal de nosso Município, pois, com a instalação das câmera de Segurança externa do prédio,  a visão da lateral e frente da mesma torna-se imperceptível em razão do tamanho exagerado dos galhos das árvores.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 17/09/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, Solicitando da Secretaria de Infra Estrutura, que providencie a substituição de lâmpadas queimadas e/ou inoperantes na Escola Severina Adelino, localidade rural de Riacho do Salto, pedindo, também, a instalação de mais dois pontos de iluminação (postes  e hastes com luminárias) na referida localidade, conforme contato a ser feito com a Diretoria da Escola

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 01/08/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando do Gerente da GIASA, que se digne determinar que se façam a PODA das árvores que ladeiam dita rodovia, como também retirar aquelas que ameaçam cair, em toda sua extensão, que liga Pedras de Fogo à BR-101, tendo em vista que tais árvores por serem frondosas,  atrapalham a dirigibilidade e põe em risco a vida dos motoristas que por ela transitam.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 29/05/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando do Executivo, o Calçamento da Comunidade Rural de Santa Terezinha, tendo em vista a poeira que invade as casas dos munícipes daquela localidade, aprovado por unanimidade dos presentes.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 29/05/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando do Executivo, a Construção de uma Quadra de Esportes na Localidade Rural do Gume, para que as pessoas que ali residem, aprovado por unanimidade dos presentes.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 09/05/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando do Executivo, a Construção de Postos de Apoio para a Saúde, nas localidades rurais de Riacho do Salto e Fazendinha.

Requerimentos apresentados em 2004 e 2009, pelo Vereador José Batista de Souza (Riacho do Salto) e em 2006 (Fazendinha), pelo Vereador. Nélson Costa de Lima

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando do Executivo, a instituição do feriado, no âmbito de Pedras de Fogo, do “Dia do Evangélico”, comemorado em 30 de novembro”. Aprovado por unanimidade dos presentes.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO, solicitando do Executivo, a instituição do feriado, no âmbito de Pedras de Fogo, do “Dia do Evangélico”, comemorado em 30 de novembro”. Aprovado por unanimidade dos presentes.

 

OFÍCIOS

Ofício do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO ao Poder do Executivo, solicitando que seja construída uma ponte, com “manilhas” e recoberta com terra, visando ligar aquela localidade à localidade de Imbiribeira (Santa Rita). A ponte em questão é um paliativo, já que todos os anos, no período chuvoso, o trabalho tem que ser refeito, às veze por mais de uma vez.

 

 

Ofício do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO ao Poder do Executivo, solicitando da Secretaria de Infra Estrutura, que tome as medidas cabíveis o mais urgente possível em solucionar o problema de iluminação da maioria das ruas do centro de nossa cidade, pois estão com longos trechos as escuras desde o dia 08 do corrente mês.

 

Ofício do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO ao governador do Estado, solicitando, as providências necessárias, para que a FAC – Fundação de Ação Comunitária possa ministrar cursos profissionalizantes no Município de Pedras de Fogo.

 

Ofício do Vereador WILSON COELHO DO NASCIMENTO ao Poder do Executivo, solicitando a escavação de poços artesianos nas localidades rurais de Riacho do Salto, Sítio Buraco, Mumbaba dos Américos, Gume, Jangada, Una de São José, Campo Verde, Santa Terezinha, Engenho Novo e Mata de Vara, bem assim a construção de Postos de Saúde nas localidades de Fazendinha, Campo Verde e Riacho do Salto.




Poder Legislativo do Município de Pedras de Fogo - Paraíba

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