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Requerimentos e Projetos de Leis
 

Rivaldo Melo da Silva

   

 REQUERIMENTOS ESCRITOS, VERBAIS E APELOS DO VEREADOR RIVALDO MELO DA SILVA

 

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

Requerimento n°. 008/2014

         Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  no sentido de que  o Poder Executivo destine o antigo prédio do matadouro para um centro cultural, com escolas de música, teatro, dança e outras artes.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 12 de maio  de 2014.               

Requerimento n°. 007/2014

         Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  no sentido de que  o Poder Executivo faça a ampliação das coberturas dos abrigos de ônibus, para beneficiar estudantes e pessoas que utilizam esse tipo de equipamento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 12 de maio  de 2014.               

Requerimento n°. 006/2014

         Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  no sentido de que  o Poder Executivo institua programa de incentivo ao artesanato local, com o pagamento de bolsa-artesã.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 12 de maio  de 2014.               

REQUERIMENTOS VERBAIS:

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 26/02/2014, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, solicitando que que a Prefeitura Municipal, em regime de comodato ou doação disponibilize o prédio onde funcionava a Companhia de Polícia para a Paróquia do Município de Pedras de Fogo, tão logo seja desocupado pelo SAMU.

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 26/02/2014, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, solicitando que o Poder Executivo utilize o antigo sino da Paróquia de Pedras de Fogo, como forma de um monumento na Praça Dom Vital.

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 26/02/2014, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, Solicitando ao Secretário de Educação do Município o reparo urgente na quadra da Escola Jacira Cesar, pois as telhas encontram-se soltas, e há risco iminente de acidente, com possibilidade de danos graves a terceiros.

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 30/04/2014, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, Solicitando seus bons préstimos para que o DER solucione o problema dos pés de eucalipto e demais árvores de grande porte que margeiam a Rodovia Estadual PB-032, que liga a BR-101 ao Município de Pedras de Fogo.

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 14/05/2014, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, no sentido de que Secretário de Educação, tome as devidas providências para  solucionar os problemas da superlotação nos ônibus escolares que servem ao Município, e que também estão com goteiras e janelas quebradas, havendo relatos do trânsito em alta velocidade nas rodovias.

REQUERIMENTOS ESCRITOS:

 

Requerimento n°. 017/2013

 

Requeiro a Mesa Diretora  , Após ouvido o Plenário, na forma do regimento interno desta egrégia casa legislativa, que seja enviado ao Deputado Federal Manoel Alves da Silva Júnior , o pedido para que o mesmo interceda junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE ) a implantação de uma unidade de pronto atendimento , neste Município de Pedras de Fogo- PB

 

               Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 02 de setembro de 2013.

 

Requerimento n°. 011/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após  ouvido o Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  no sentido de que sejam construídos  um refeitório e uma sala de jogos, nas dependências do Colégio Edgar Guedes da Silva, localizado na Comunidade de Una de São José, em nosso município.

 

         Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 13 de agosto de 2013.

 

Requerimento n°. 003/2013

 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja reenviado ao Poder Executivo, o Requerimento 018/2009,  solicitando  a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Município de Pedras de Fogo.

 

                                     Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, em 04 de março de 2013.

 

REQUERIMENTOS VERBAIS:

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 14/08/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, solicitando do Executivo, qual o cargo exercido pelo Sr. Evaldo Romão na Prefeitura de Pedras de Fogo, tendo em vista que o nome dele consta na relação de pessoas que possuem telefones celulares pagos pelo Poder Executivo, segundo pesquisa feita pelo Vereador, afirmando que seu número é (81) 8147-6753.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 07/08/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, solicitando do Executivo, forneça a relação nominal dos carros locados ao Município de Pedras de Fogo, contendo as respectivas placas.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 29/05/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, solicitando que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano providencie um servidor homem, para prestar serviços nos banheiros masculinos do Mercado Público, pois hoje encontra-se lá uma mulher a realizar tal serviço;

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 29/05/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, solicitando que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano providencie a manutenção e melhoria da iluminação pública do Conjunto Gasparino Ribeiro (Bessa).

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Na Sessão Ordinária, realizada no dia 22/05/2013, foram formulados os seguintes apelos verbais por parte do Vereador Rivaldo Melo da Silva:

 

- Reforço ao pedido da Vereadora Isabella Maroja Alves, por conta da gravidade do problema existente no conjunto Gasparino Ribeiro, pois segundo moradores do dito conjunto habitacional, as fezes continuam a céu aberto e que ainda não foi tomada nenhuma providência;

 

- Apelo ao Secretário de Educação, Cultura e Desportos, para que sejam qualificadas as monitoras dos ônibus escolares do nosso município, que transportam as crianças para a Escola Bezerra de Menezes , para que não se repita o episódio onde foi esquecida uma criança especial no interior de um ônibus;

 

- Apelo ao Secretário de Educação, solicitando que o Telecentro da Escola Edgar Guedes da Silva volte a funcionar;

 

- Apelo à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que dita Secretaria fique atenta a importante chamada dos agricultores para o Programa da Agricultura Familiar, diz também ter havido uma reunião no Conselho de Desenvolvimento Rural na Comunidade de Nova Aurora, onde foi dito pelo Secretário que a chamada seria dia 20 o que não aconteceu e que os agricultores continuam reclamando que estão sem poder fornecer seus produtos para a merenda escolar do município de Pedras de Fogo.

 

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA Requerendo que o Poder Executivo, junto ao Ministério das Cidades, providencie a construção de um Portal, na entrada do Município, como forma de melhor sinalizar embelezar a cidade, combinando com os requerimentos de infraestrutura, já formulado pelo Vereador José Felinto, e sendo esta uma propositura apresentada em 2006, por meio do Requerimento 046/2006, de autoria do então Vereador Antônio da Silva Oliveira.

 

Na Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2013, foi aprovado por unanimidade o requerimento verbal do Vereador RIVALDO MELO DA SILVA, pugnando para que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, legalizando a situação dos moto taxistas. Aprovado por Unanimidade.




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