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Câmara esclarece a população acerca da Lei dos Bancos.


A Câmara Municipal de Pedras de Fogo, como forma de dirimir controvérsias acerca da Lei n° 897/2011, que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO CLIENTE A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, presta à população de Pedras de Fogo os seguintes esclarecimentos: - A Lei, dentre outros dispositivos, traz a obrigação da instituição bancária informar ao CLIENTE acerca de seus direitos, como por exemplo o tempo máximo de atendimento:

 

 

 

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Exercicio 2012


 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO APROVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 928/2012

    A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, por unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão Ordinária no último dia 02 de maio, Projeto de Lei Ordinária 928/2012, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para 2013. do nosso município.

  

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO APROVA PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTAR 047/2012 E ORDINÁRIA 927/2012

 

 

    A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, por unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão Ordinária no último dia 25 de abril, Projeto de Lei Complementar 047/2012, que atualiza a remuneração dos Profissionais do Programa Saúde da Família do nosso Município. Na mesma Sessão foi aprovada por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 927/2012, que autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Progrma Minha Casa Minha vida.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO APROVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 046/2012

 

     A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, por unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão Ordinária no último dia 11 de abril, Projeto de Lei Complementar 046/2012, que atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO APROVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 045/2012

 

   A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, por unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão Ordinária no último dia 28 de março, Projeto de Lei Complementar 045/2012, que concede reajuste de vencimentos dos Professores do Magistério Municipal.

 

 

 

                                            TREINAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA CASA:

 

     A Câmara Municipal de Pedras de Fogo, através de convênio com a Interlegis faz treinamentos do dia 07 ao dia 09, sobre revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, na Casa Legislativa em João Pessoa,

 

 

                                       A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DEFOGO..

 

                                                            CONVIDA.

 

      A população em geral para participar da Sessão Solene a ser aprazada,  no Plenário da Casa Antônio Pereira Gomes Filho, quando será inaugurada a GALERIA DOS PRESIDENTES da CASA.

                                        Contamos com sua presença.

 

                                                Aqui a Casa é sua!

 

EXECUTIVO ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A CÂMARA.

     Entrou em pauta na Casa Antônio Pereira Gomes Filho, o Projeto de Lei Complementar 045/2012, dispondo sobre o reajuste dos vencimentos dos professores do magistério municipal.

 

     O Projeto passará pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Após os pareceres das Comissões, o Projeto voltará à pauta para discussão e votação.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO APROVA RESOLIÇÃO 001/2012

      A Câmara de Vereadores de Pedras de Fogo aprovou, por unanimidade dos Vereadores presentes à Sessão Ordinária no último dia 15 de fevereiro, a Resolução 001/2012, que trata da alteração do salário mínimo nacional.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO APRESENTA RESOLIÇÃO 001/2012

 .

  

      No  dia 08 de fevereirro/2012, foi apresentada em Plenário a Resolução 001/2012, que trata da alteração do salário mínimo nacional. 

  

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO REINICIA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2012

 

     No dia 01 do corrente mês, à Câmara Municipal reíniciou seus trabalhos legislativo, do segundo ano do Biênio de 2011/2012.

 

 

                              

 

 

 

 

 

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