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Câmara esclarece a população acerca da Lei dos Bancos.


A Câmara Municipal de Pedras de Fogo, como forma de dirimir controvérsias acerca da Lei n° 897/2011, que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO CLIENTE A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, presta à população de Pedras de Fogo os seguintes esclarecimentos: - A Lei, dentre outros dispositivos, traz a obrigação da instituição bancária informar ao CLIENTE acerca de seus direitos, como por exemplo o tempo máximo de atendimento:

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EXERCÍCIO 2013

Foram reiniciados os trabalhos na Câmara Municipal de Pedras de Fogo, no dia 07 de agosto.

 

Na ocasião, o reinício já contou com relevantes matérias, eis que foram apresentados diversos requerimentos, e até mesmo um Projeto de Lei, de autoria do Vereador Wilson Coelho do Nascimento, dispondo sobre a obrigatoriedade de informação antecipada à população , acerca dos serviços de Saúde e Assistência Social na rede municipal.

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Na Sessão Ordinária do dia 14 de agosto, foi aprovado o Projeto de autoria do Vereador Wilson Coelho do Nascimento, dispondo sobre a obrigatoriedade de informação antecipada à população , acerca dos serviços de Saúde e Assistência Social na rede municipal.

 

Além do Projeto, foi discutido e votado o Requerimento do Vereador Gilvando da Silva Pontes, tratando acerca da construção de cobertura e vestiários para a quadra poliesportiva do Bairro da Mangueira.

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Em sessões ordinárias, realizadas no dia 29 de maio de 2013, aconteceu o encerramento do primeiro período, do primeiro biênio, da Legislatura 2013/2016, da Câmara Municipal de Pedras de Fogo.
Na pauta, a votaão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi apreciada pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde, Educação e Assistência Social e Obras e Serviços Públicos, e, debatida entre os Vereadores presentes.
A votação ocorreu em dois turnos, nas duas sessões, realizads no dia 29.
 
Votada a LDO, e cumprida a obrigação legal do Poder Legislativo, teve início o recesso da Câmara, que vai até o dia 31.07.2013, estando prevista a primeira Sessão Ordinária para a quarta-feira, 07.08.2013.
 
Muito embora haja o recesso parlamentar, a Câmara Municipal continua funcionando normalmente, do ponto de vista administrativo, eis que demais servidores do órgão permanecem trabalhando normalmente.

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Câmara se integra às ações empreendidas pela CINEP e Governo Municipal

 

 

A Câmara Municipal, representada por seu Presidente, Vereador Wilson Coelho do Nascimento, participa ativamente do processo de instalação de indústrias em nosso Município.

Dando seguimento a uma visita anterior, ocorrida em abril, na sede da CINEP, a Presidente daquele órgão, Drª. Tatiana Domiciano veio a Pedras de Fogo, conhecer de perto as áreas disponíveis para a implantação das indústrias.

 

Na ocasião, a Presidente da CINEP estava acompanhada por técnicos do órgão, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

 

Segundo o Presidente da Câmara, o Legislativo tem total interesse em acompanhar o processo em seu nascedouro, para assim ter subsídios suficientes no momento de autorizar a concessão de incentivos e o que mais se fizer necessário para a concretização do intento.

 

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Presidente participa de solenidade comemorativa do Dia das Mães.

 

O Presidente da Câmara, Wilson Coelho do Nascimento, esteve presente à comemoração do Dia das Mães, ocorrida nas escolas de Bela Rosa, Dulcinete Nunes de Medeiros, no Centro da Cidade, e Severino Telécio da Silva, em Bela Rosa.

 

As festividades ocorreram no dia 10.05.2013, sexta-feira, e foram marcadas por muitas homenagens e emoções.

 

 

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Câmara Municipal participa de reuniao com o COGIVA.

 

A Câmara Municipal de Pedras de Fogo, que foi representada por seu Presidente, Wilson Coelho do Nascimento, participou de reunião com o Presidente do COGIVA, e também Prefeito do Município de Mogeiro, Sr. Antônio Ferreira, onde foram prestados esclarecimentos e expostos alguns dados sobre a referida instituição. O COGIVA, ainda em fase de formação, é um consórico, integrado pelos municípios da região do baixo Rio Paraíba, que tem por objetivo várias ações conjuntas, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, dentre outros.

 

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PEDRAS DE FOGO TERÁ FÁBRICA DE VIDROS

O Presidente da Câmara visitou, nesta quinta-feira, 25/04/2013, juntamente com o Prefeito Derivaldo Romão dos Santos, as instalações da Companhia Brasileira de Vidros Planos – CBVP, do Grupo Cornélio Brenand, em Pedras de Fogo.

PRESIDENTE WILSON EM CONVERSA COM O DIRETOR INDUSTRIAL FOI DITO QUE A EMPRESA COMEÇA A OPERAR NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO.A EMPRESA ESTÁ INVESTINDO R$ 66 MILHÕES NO EMPREENDIMENTO E VAI GERAR 150 EMPREGOS DIRETOS.

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Presidente da Câmara participa de audiência na CINEP, visando investimentos no Município.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Pedras de Fogo, Wilson Coelho do Nascimento, participou, na tarde do dia 11.04.2013, de audiência com a Drª. Eriene Rafael de Sousa Suassuna, Diretora Operacional da CINEP e Dr Juliano Gorski Antônio, Diretor de Desenvolvimento Econômico – Companhia de Industrialização da Paraíba, cuja pauta foi a viabilização da implantação de indústrias no Município de Pedras de Fogo. Na ocasião, o Presidente estava acompanhado pelo Dr. Antônio de Pádua, Assessor Jurídico da Câmara, e pelo Dr. Luis Gonzaga, Geógrafo e Agrimensor, envolvido no processo de mapeamento do solo e captação de indústrias e recursos, bandeira abraçada pelo Presidente.

 

O Presidente avaliou como muito positivo o encontro, eis que a soma de esforços entre Estado e Município certamente trará, junto com as indústrias e empresas interessadas em instalar-se no Município, a geração de emprego e renda para a população pedrafoguense.                                        

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Câmara Empossa o Suplente Jonas Campineiro

 

Em 24.04.2013, foi empossado o suplente Jonas Campineiro, na vaga aberta com o afastamento do Vereador Ivanildo Henrique de Noronha, que assumiu o cargo de Secretário Chefe de Gabinete.

 

A posse ocorreu numa Sessão Solene, que teve por objetivo único formalizar a ascensão do suplente ao cargo de Vereador. Jonas Campineiro integrará a bancada de sustentação ao Prefeito Derivaldo Romão.

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Câmara aprova Voto de Pesar

 

Na Sessão Ordinária de 24.04.2013, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes o Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Marcos Barbosa (Pingo), tendo em vista o acidente automobilístico que vitimou o referido Sr. O Voto foi uma propositura do Vereador e Presidente da Casa, Wilson Coelho do Nascimento.

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Câmara aprova Lei sobre “cães bravios”

 

A Câmara aprovou, na Sessão Ordinária de 24.04.2013, a Lei que estabelece normas para proprietários, possuidores e condutores de cães bravios, nos locais públicos e de circulação pública. Dentre os vários dispositivos, a Lei obriga o dono a colocar no animal a focinheira, coleira com enforcador e guia curta de condução.

O autor da Lei é o Vereador Wilson Coelho do Nascimento, também Presidente da Casa, e a aprovação se deu por unanimidade dos Vereadores presentes.

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Câmara aprova Lei que autoriza o Reparcelamento de Débitos Previdenciários

 

A Câmara aprovou, na Sessão de 24.04.2013, a Lei que Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba.

 

A Legislação aprovada traz condições melhores para o pagamento de tais débitos, ampliando de 60 para 240 meses o prazo para quitação dos mesmos.

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Presidente participa de reunião com Mototaxistas.

 

O presidente Wilson Coelho participou de reunião com a categoria dos Mototaxistas, que foi realizada em 23.04.2013, na Associação dos Mototaxistas de Pedras de Fogo. A reunião contou com a presença do Presidente da Associação, Sr. Edilson, com convidados da Associação de Goiana, e com um dos diretores de trânsito do Município de Pitimbú, além de diversos mototaxistas que prestigiaram o encontro. Em pauta, as ações que podem ser realizadas, no intuito de regulamentar a profissão e melhor organizar o trânsito em Pedras de Fogo.

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1 – NO  DIA 01/02/2013, REUNIU-SE ÀS 09:00 hs, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO DE CUNHO SOLENE E FESTIVO PARA INAUGURAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, ONDE NA PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTOU MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO E NA SEGUNDA PARTE O PRESIDENTE DA CASA FACULTOU A TODOS OS VEREADORES.

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2 - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2013, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A EMENDA N° 005/2013, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 4°, DO INCISO II, DO ART 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DIZ O SEGUINTE:

 

 

“§ 4º. O VEREADOR LICENCIADO E INVESTIDO NA FUNÇÃO DE PREFEITO, MINISTRO, SECRETÁRIO DE ESTADO OU DE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO § 1º DESTE ARTIGO, TERÁ SUA REMUNERAÇÃO PAGA PELO PODER AO QUAL PRESTARÁ SERVIÇO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAQUELE PODER, ENQUANTO DURAR O AFASTAMENTO.”

 

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3 - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2013, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, A RESOLUÇÃO 001/2013, QUE ALTERA AS TABELAS   III E IV, DA LEI Nº. 674, DE 16 DE MARÇO DE 2000, COM AS MODIFICAÇÕES DA LEI N°. 687, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001 E  DA RESOLUÇÃO N°. 001/2012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DIZ RESPEITO DA ADEQUAÇÃO DA REFERIDA TABELA AO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.

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